Termos de uso da Netfé
A Netfé fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar mensagens e documentários (“conteúdo da Netfé”) transmitidos pela Internet para determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a Netfé”).
Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Netfé. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Netfé”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Netfé, para busca e visualização do conteúdo da Netfé, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.
1. Assinatura
1.1. Sua assinatura Netfé continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Netfé, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Netfé, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Netfé não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Netfé acessando o nosso site e clicando no link “Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site da Netfé abaixo do nome de seu perfil.
2. Períodos de utilização gratuita
2.1. Sua assinatura Netfé poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
2.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Netfé a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Netfé se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Netfé atual ou recente não são elegíveis. A Netfé poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura Netfé atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
2.3. A Netfé cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da Netfé e clique no link “Detalhes de cobrança” na página “Conta”.
3. Faturamento e cancelamento
3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Netfé e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site da Netfé e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A Netfé poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Netfé, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Netfé a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Netflix até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Netfé não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Netfé não assistido. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Netfé indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura Netfé, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Netfé por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura Netfé acessando sua conta junto aos terceiros em questão.
3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Netfé. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.
4. Serviço Netfé
4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Netfé. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
4.2. O serviço Netfé e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Netfé destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura Netfé, a Netfé concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Netfé e assistir ao conteúdo da Netfé. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. Você pode assistir ao conteúdo da Netfé, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
4.4. O serviço Netfé, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Netfé. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.
4.5. Parte do conteúdo da Netfé poderá estar disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Títulos offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.
4.6. Você concorda em usar o serviço Netfé, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Netfé ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Netfé, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Netfé, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Netfé, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Netfé de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Netfé, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Netfé poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da Netfé pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Netfé poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Netfé utilizado.
4.8. O software da Netfé foi desenvolvido pela ou para a Netfé e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da Netfé em aparelhos compatíveis com a Netfé. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Netfé e de terceiros relacionados.
5. Senhas e acesso à conta.
O assinante que criou a conta Netfé e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Netfé e os aparelhos compatíveis com a Netfé usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Netfé. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Netfé utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Netfé relativas à sua conta. A Netfé poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Netfé ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
6. Garantias e isenção de responsabilidades.
O SERVIÇO NETFÉ É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A NETFÉ. A NETFÉ NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
O conteúdo do Portal pode a qualquer momento ser alterado, removido ou acrescido pela Netfé. Após a sua data de divulgação e lançamento, garantimos a permanência do conteúdo divulgado em nossas mídias sociais e publicidade, por um prazo mínimo de 30 dias contados desta data. Após este prazo, o conteúdo pode não mais estar acessível ao assinante sem que isso cause qualquer dano a Netfé. Visto que muitos de nossos produtos oferecidos são de exclusividade de seus criadores que podem anular, rescindir e/ou exigir a retirada dos mesmos a qualquer tempo dos nossos sistemas.
7. Diversos
7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
7.2. Materiais não solicitados. A Netfé não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Netfé e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Netfé.
7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Netfé, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Centro de ajuda Netfé em nosso site. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A Netfé ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.
7.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Netfé poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Netfé poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Netfé nessas cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.
Última atualização: 25 de novembro de 2020
